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Publicado no O
Globo Cultura
RIO - A polêmica em torno do preço salgado dos ingressos do Festival
Lollapalooza resgatou o debate acerca da meia-entrada, benefício que,
segundo os produtores, encarece ou mesmo inviabiliza o acesso a shows internacionais.
Há uma semana, na entrevista coletiva de apresentação do
evento que vai levar a São Paulo, em abril de 2012, bandas como Foo Fighters
e Arctic Monkeys, os R$ 500 cobrados pelo passe "promocional" tiveram
como justificativa a lei da meia-entrada. Enquanto estudantes não abrem
mão do benefício, produtores e artistas criticam a forma como
ele é aplicado, sem fiscalização. E todos acham que, como
está, a meia-entrada não beneficia praticamente ninguém.
No Chile, metade do valor
Segundo a União Nacional dos Estudantes (UNE), até 2001, cerca
de 23% dos ingressos eram vendidos com o desconto. Naquele ano, uma medida provisória
determinou que qualquer instituição de ensino ou associação
estudantil poderia emitir uma carteira concedendo direito à meia. Hoje,
estima-se que 80% dos ingressos no país sejam comprados pela metade do
preço. E boa parte do público usa documentos falsos para obtê-los
— o que já ocorria, em menor escala, quando a UNE era a única
organização a conceder o documento.
— Do jeito que está, a lei da meia-entrada é uma lei de
mentirinha — critica Daniel Iliescu, presidente da entidade. — Queremos
restabelecer o prestígio da carteirinha, mas sem o monopólio da
UNE sobre a emissão do documento. Basta que toda a rede de entidades
estudantis ligadas ao MEC possa emiti-lo.
A pior consequência da explosão do desconto estudantil foi o aumento
substancial do valor cobrado para eventos culturais (o passe para o Lollapalooza
do Chile, por exemplo, custa R$ 210). Segundo William Crunfli, da produtora
XYZ Live, que trouxe ao Brasil artistas como Justin Bieber e Eric Clapton, os
ingressos poderiam custar de 50% a 70% do valor atual se as carteirinhas falsas
fossem eliminadas da equação. Vice-presidente de concertos e turnês
da XYZ, ele diz que a situação afasta os shows internacionais.
— Esse excesso de meia-entrada não é bem recebido por ninguém.
Não existe contrapartida ao promotor de eventos, que compete com outros
mercados pela vinda de espetáculos internacionais. A única defesa
é o aumento do valor de ingresso, que prejudica todos, inclusive o estudante
— critica Crunfli.
Um projeto de lei para tentar ordenar a questão está parado na
Câmara dos Deputados desde 2009. Elaborada pelo senador Eduardo Azeredo
(PSDB-MG), a proposta 188/2007 prevê a criação de uma carteira
de estudante produzida pela Casa da Moeda e estipula que os produtores poderão
vender só 40% de seus ingressos com o desconto. A UNE é contra
a limitação, mas o presidente da entidade está disposto
a negociar.
— O diálogo com os artistas e produtores nunca foi tão aberto.
Temos uma intenção em comum, de federalizar a lei e regulamentar
o seu cumprimento — afirma ele.
Músicos a favor da cota
O debate se tornou mais frequente desde outubro, quando o Estatuto da Juventude
foi aprovado pela Câmara e, agora, aguarda votação no Senado.
Se o projeto entrar em vigor como está, a lei da meia-entrada, hoje garantida
por legislações estaduais, passaria à esfera federal. E
passaria a beneficiar todas as pessoas de 15 a 29 anos. Representante do Grupo
de Ação Parlamentar Pró-Música, o cantor Leone esteve
em Brasília na semana passada para debater a questão.
— O benefício para todos de 15 a 29 anos manteria os preços
altos. As pessoas fora dessa faixa não poderiam pagar. Queremos federalizar
a meia-entrada, mas com a cota de 40%. E que as carteirinhas sejam emitidas
só por entidades estudantis ligadas ao MEC — diz ele.
Sem uma nova regulamentação, algumas casas de shows improvisam
maneiras de não ficar à mercê das carteiras falsas. Palcos
como Fundição Progresso e Circo Voador implantaram, em quase todos
os seus eventos, uma espécie de meia entrada "universal". Todas
as pessoas que levam à bilheteria 1kg de alimento têm direito aos
50% de desconto. O preço inteiro do ingresso é alto, mas a ideia
é que ninguém pague o seu valor total.
— Não é justo a pessoa que não falsifica carteirinhas
pagar um preço tão alto — diz Uirá Fortuna, diretor
da Fundição. — Do jeito que está, a lei não
funciona para ninguém.
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